Sobre as eleições de 2012: balanço e perspectivas

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A política conservadora nas disputas eleitorais

Tem havido, nas últimas décadas, mudanças regressivas nos processos eleitorais brasileiros, acentuadas a cada pleito. Seguindo os interesses dos monopólios financeiros, reforçados pelos instrumentos públicos e privados de hegemonia, abandonam-se os temas e propostas estruturais, que abordariam os graves problemas do País. Reforçando a hegemonia passiva, que dissuade a participação da sociedade na busca de novos caminhos – especialmente, das classes populares –, nos marcos da limitada e formal democracia possível sob o regime autocrático-burguês, há uma evidente intenção de eliminar qualquer questionamento à ordem pelos “de baixo”.

Tal esforço manipulador se evidencia: nas tentativas dos grandes grupos de comunicação em pautar as campanhas; nos milionários e estapafúrdios gastos do TSE em publicidade, para impor valores conservadores e critérios liberais de sufrágio – a exemplo dos “fichas” tidos pelo Estado como “limpas”, mas vazias de conteúdo transformador –; e pela substituição de ativistas, engajados politicamente de alguma forma, por meros cabos eleitorais contratados.

Cada vez mais, as principais marcas das campanhas têm sido: a pasteurização de projetos e propostas; a superficialidade dos debates; o financiamento crescente dos gastos por parte dos magnatas; o uso descontrolado e despudorado dos órgãos públicos em favor dos administradores; o distanciamento dos políticos no que se refere à população, bem como a conversão do eleitorado em mero objeto de pesquisas e investimentos pragmáticos; e o crescimento de um neoclientelismo baseado em formas legalizadas na compra de votos e no recrutamento de exércitos eleitorais mercenários.

Ademais, consolidaram-se: o domínio da orientação da propaganda por empresas especializadas em mídia e marketing; a predominância de críticas pessoais sobre divergências político-programáticas; a adoção modista de conceitos e valores que articulam as lógicas neoliberal e social-liberal – tais como a cidadania abstrata, a panaceia da participação popular na coisa pública burguesa, a responsabilidade social para a suposta humanização do capitalismo, a quimera da sustentabilidade no interior das relações econômico-sociais vigentes e as ações afirmativas focalizadas em substituição a mudanças universais de fundo –; e a supervalorização das políticas compensatórias e assistencialistas, como se fossem medidas finalísticas e até revolucionárias.

Os paradoxos da hegemonia passiva

Tal padrão se agravou em 2012. Assuntos relevantes e situados na ordem do dia – como o direito à cidade, a qualidade de vida da população, a privatização da economia, a alienação das riquezas nacionais, a questão tributária e a supressão dos direitos trabalhistas –, quando tratados, só o foram de passagem, na superfície e, frequentemente, com a demagogia, não mais dos antigos populistas, que prometiam em seus arroubos em face das massas e não conseguiam cumprir, mas dos novos empresários da política e seus clientes preferenciais, isto é, os ricaços dos negócios eleitorais, que manipulam racionalmente os cidadãos em nome da eficiência nas campanhas.

Outros temas, que dizem respeito diretamente aos municípios e ao cotidiano mais perceptível das pessoas, bem como, em consequência, originam mudanças nas políticas atuais, também foram postos de lado: a perda de autonomia local; a centralização de recursos; a democratização do pacto federativo; o lugar do Município na reforma tributária; os investimentos em infraestrutura; o financiamento da Saúde e da Assistência Social; a política educacional; o papel da cultura; o estrangulamento dos grandes e médios centros urbanos; a situação das regiões metropolitanas; o déficit habitacional; a apropriação privada dos espaços públicos; a democratização das decisões; e assim por diante.

O resultado desse aparente autismo em face das questões relevantes – na verdade, a funcionalidade do silêncio – é o prevalecimento de querelas em torno de campanhas rebaixadas sob a mesma lógica, nas quais pontificaram o projeto federal em curso e uma oposição sem proposta, que vêm polarizando o processo como se fossem os únicos caminhos possíveis. Tal recusa a matérias fundamentais se torna ainda mais nefasta em face da crise econômica mundial, que compromete a capacidade de arrecadação estatal e gera dificuldades adicionais para se aplicarem políticas sociais progressistas e democráticas.

O mais chocante é o contraste entre a mesmice das técnicas e artifícios retrógrados, predominantes na política, e as exigências históricas da sociedade humana postas a nu pelo estremecimento internacional das relações capitalistas, mesmo nas formas como tal contradição é editada pelos grandes meios de comunicação e aparece aos olhos do senso comum. Sobra, pois, aos apoiadores e ideólogos da ordem, quando conseguem superar a perplexidade dos idólatras ingênuos ou a pobreza teórica dos analistas falidos, apenas o recurso à falsificação e à mistificação.

De fato, o pano de fundo dos dilemas relacionados à reprodução do capital e ao desequilíbrio macroeconômico é o alongamento, o agravamento e a justaposição dos “salve-se quem puder” conjunturais amontoado na atual fase depressiva que, no interior da última onda longa, já se arrasta há 40 anos. Caem, assim, por terra, agora especialmente na zona do Euro, o glamour do apelidado “Primeiro Mundo” e o embuste divulgado como “fim da história”. Todavia, não há motivos para júbilo, de vez que o capital em crise investe contra os direitos e interesses dos trabalhadores. Para os revolucionários, há tão somente enormes desafios e duras promessas de lutas, como a crítica à situação atual e a recolocação ampla de uma alternativa para o Brasil.

A prova mais singela sobre a urgência do debate é o xeque em que se encontra a ortodoxia neoliberal em todo o Planeta, inclusive no referente às suas expressões há poucos anos mais badaladas, como o Consenso de Washington e a União Europeia em sua feição original. Ficaram óbvios, mesmo para observadores desavisados, os limites das políticas conservadoras, que se mostram ineficazes e condenam as populações à superexploração, ao desamparo, a formas bárbaras de opressão e ao perigo de guerra mundial.

Portanto, ainda que no interior de uma defensiva estratégica, abriram-se brechas para a resistência popular e para o retorno do proletariado ao palco das disputas. Na América Latina, crescem alternativas, que vão de modestas políticas no âmbito do social-liberalismo, como acontece no Brasil, até reformas democráticas e populares, conquistadas em vitórias contra a reação interna e externa, com acúmulos por baixo e por cima, como na Venezuela, na Bolívia, no Equador e em outros países, sem falar na quebra do isolamento imposto a Cuba pelos EUA.

Ao mesmo tempo, aguçaram-se as contradições interimperialistas e aumentaram os obstáculos à geopolítica estadunidense, de vez que a sanha intervencionista e repressiva da superpotência americana precisa operar no ambiente mais complexo da nova multipolaridade, inclusive no Cone Sul, que deixou de ser o seu quintal. Emblemática foi a abertura das negociações entre o Governo da Colômbia e as Farc-ERP, demonstração de que a direita interna e as unidades bélicas estrangeiras, ao tratarem as forças guerrilheiras como polo beligerante, reconheceram a derrota de seu plano estratégico – cuja meta é a aniquilação militar dos revolucionários – e contradisseram os termos de sua própria propaganda caluniosa.

O Brasil sob a forma social-liberal da hegemonia burguesa

No exato meio do mandato Dilma Rousseff, o projeto social-liberal continua relativamente estabilizado, com iniciativa política e ainda em fase expansiva. Todavia, quanto mais se afirma em termos de postos institucionais e de respaldo em pesquisas de opinião, tanto mais abandona o impulso por reformas sociais avançadas que está na origem do partido que dirige a coalizão governamental. Nesse quadro, nota-se um contínuo e persistente estrangulamento dos segmentos populares que, em seus interstícios e periferias, vivem uma situação cada vez mais desconfortável e marcada pela impotência.

Semelhante realidade tem levado à paralisia os movimentos, correntes e organizações que ignoram quaisquer saídas exteriores à simples e fenomênica contradição eleitoral periódica entre o campo situacionista e o bloco demo-tucano, esse pobre esquema binário de autoalimentação recíproca. Assim, estão paulatinamente perdendo suas fisionomias próprias, renunciando a iniciativas independentes e quedando-se a reboque de políticas das quais muitas vezes discordam.

Contudo, as medidas de enfrentamento à crise do Governo Federal, em que pese o seu alinhamento em face do capital monopolista-financeiro internalizado – e até por semelhante filiação econômico-social –, vêm proporcionando-lhe credibilidade, seja entre a fração burguesa cujos lucros se ligam ao desempenho econômico do País em particular, seja entre as massas populares desmobilizadas e aprisionadas no possibilismo da compensação, da proteção ao mercado nacional e dos financiamentos ao consumo. Não por acaso, a figura da Presidente foi poupada pelas oposições de direita, então na defensiva, e se tornou um dos pontos de apoio mais importantes para os candidatos de sua base aliada.

A oposição neoliberal clássica, que se identifica direta e completamente com os interesses e o discurso globais do capital e do imperialismo – sem qualquer sensibilidade no que se refere às questões econômica, social e nacional internas – e que se mostra uma dócil prisioneira das receitas falidas e ultrapassadas no próprio arsenal da gestão pública burguesa, sem falar de seu elitismo crônico, encontra enormes dificuldades para dialogar com as massas populares, restringe seu discurso ao moralismo apropriado ao conhecido “santo de pau-oco” e segue minguando aos poucos.

Por seu turno, no espectro político à esquerda, a crítica doutrinarista, também aderente a certo neoudenismo, continua revelando-se incapaz de promover um acúmulo de forças significativo para o próximo período. Ao ignorar as aspirações imediatas das amplas massas e as condições concretas em que se dão as contendas, bem como ao recusar-se a colocar seus conflitos internos de facções acima dos interesses maiores do proletariado e do povo, fundamentais para a tática eleitoral, limita-se a uma conduta testemunhal, centrada na denúncia ao capitalismo e no anúncio do socialismo como uma espécie de “boa nova”, não sem tentar torná-la mais palatável com certa dose de ecletismo e social-liberalismo.

A voz das urnas

Os números exprimem o crescimento eleitoral da base política do Governo Federal – de seu núcleo social-liberal à periferia onde se alojam os segmentos mais tradicionais e fisiológicos – e o encolhimento da oposição à direita. Prossegue, pois, a mesma tendência dos últimos pleitos, revelando a maneira pela qual as grandes massas populares e as diferentes frações das classes dominantes vêm sentindo a situação do País, relacionando-se com as correntes em disputa e comportando-se quando chamadas a se pronunciarem pelo voto.

O crescimento verificado no epicentro das fileiras governamentais se revela nos desempenhos do PT e do PSB. A retração do PMDB se mostrou apenas relativa, insuficiente que foi para retirar-lhe o posto de maior agremiação em número de prefeituras e vereadores do País, a conhecida capilaridade nos pequenos e médios municípios e a importante inserção carioca. Trata-se de um bloco considerável, cuja capacidade articuladora incorpora ou mantém vasos comunicantes com segmentos conservadores em reorganização, a exemplo do PSD, que vem sinalizando certo interesse em entender-se com a Presidência da República.

Os dados são claros. Das 26 capitais estaduais, o PSB ficou com cinco, o PT com quatro, o PDT com três, o PMDB e o PP com dois cada, e o PTC com uma, perfazendo 18. Por seu turno, a dupla PSDB-DEM, somando-se o PPS, ficou com apenas seis, isto é, 1/3. O PSD e o PSOL obtiveram uma cada. Os mesmos dados aparecem quando se analisa o universo dos governados: nos 85 municípios com mais de 200 mil eleitores, a base aliada governará 50,8 milhões, ou seja, 36,2% do País. Os principais partidos da coalizão situacionista – PCdoB, PDT, PMDB, PSB e PT –, juntos, estarão à frente de 80 milhões de cidadãos, mais de 60% do total.

O peso econômico, cultural e político de São Paulo é suficiente para que a nova configuração da Prefeitura enfraqueça o centro articulador da oposição reacionária e imprima o sentido mais geral das eleições. O principal componente do núcleo duro conservador, representado pelo tucanato, além de sofrer um retumbante revés, perdeu boa parte de sua capacidade catalisadora, inclusive a ascendência exclusiva sobre o PSD. Ainda no campo da direita, o definhamento progressivo do DEM só não se completou por causa da sobrevida alcançada em Salvador.

Todavia, nem tudo são flores no topo social-liberal da sociedade política. A ampliação da coalizão situacionista, com as recentes composições, incorporou novas contradições e rusgas municipais, com desdobramentos estaduais e nacionais. Ademais, internamente ao Governo Federal, as conformações e a correlação de forças, alteradas, tornaram mais complexa e delicada a convivência com tensões agravadas ou emergentes, bem como urgente a realocação e administração das alianças sobre as quais precisarão erguer o edifício dos embates e disputas que se avizinham, inclusive eleitorais. Exemplo típico será a gestão voltada, tanto aos paliativos de sempre para a crise conjuntural instalada no segundo semestre de 2012, quanto à preparação para o pleito de 2014.

Deve-se lembrar, ainda, que a presença do principal partido governista se enfraqueceu nas prefeituras dos municípios com mais 150 mil eleitores, reduzindo a média populacional das cidades sob sua administração para 57,6 mil habitantes. Ademais, a direita, como ilustra a tradição brasileira, encontra-se generosamente espalhada em várias outras legendas, possuindo quadros executivos e parlamentares em agremiações alocadas na própria base governista, a exemplo do PMDB, PP, PSD e PTB, além de pequenas legendas ditas de aluguel. De fato, ficou mais difícil a composição nas esferas executivas do Estado e uma futura condução eleitoral unitária e homogênea.

Por fim, lembre-se que a esquerda legal de oposição elegeu dois prefeitos e 49 vereadores, sendo 22 em capitais estaduais. Foi um avanço sensível, especialmente o crescimento do PSOL, mas que demonstra ainda a fraqueza de seus partidos. Dos quase 103 milhões de votos válidos computados no País, obtiveram, aproximadamente, 2,6 milhões de votos, isto é, 2,54%, assim distribuídos: PSOL, 2.388.385 ou 2,32%; PSTU, 176.336 ou 0,18%; PCB, 45.119 ou 0,05%; e PCO, 4.284 ou 0,004%.

Construir a unidade e a oposição popular

Se os candidatos e partidos do campo sob a primazia social-liberal enfrentaram uma direita sem projeto, isolada em seu nicho elitista e que só conseguia sair da defensiva por meio de imprecações denuncistas, não encontraram, à esquerda, um adversário à altura dos anseios e demandas imediatas e históricas do povo brasileiro. Nessas eleições, a principal marca dos partidos legais que se reivindicam socialistas foi a fragmentação. Prevaleceram os interesses particulares e as ilusões de autoconstrução pela via da exposição eleitoral, que alimentaram o sectarismo e a retórica demarcatória.

Com raras exceções, a unidade necessária para criar um ambiente propício ao avanço conjunto dos partidos, organizações, correntes, movimentos e militantes do campo democrático-popular, acabou – a despeito do esforço formal e público do Movimento Pró-Frente – derrotada antes de tentada. Faltou discernimento de classe, vontade política e até mesmo a sensata preocupação de forjar uma alternativa nacional que buscasse a ruptura da bipolarização PT versus PSDB e o acúmulo de forças. Para muitos, perdeu sentido, não só a necessidade estratégica de unidade, mas também a política na sua dimensão de tática. Tempos de irracionalismo e de pragmatismo.

Sublinhe-se e elogie-se a exceção mais evidente: em Belém, a candidatura de Edmilson Rodrigues foi capaz de unificar grande parte das forças democráticas e populares no primeiro turno e, corretamente, ampliou o arco de alianças e apoios no segundo. Tal postura foi a expressão prática mais aproximada da política de unidade popular defendida pela RC, não apenas para as eleições de 2012, mas ainda para a construção de uma alternativa nacional que vislumbre a dobra da conjuntura e as lutas futuras.

Lastimavelmente, mesmo nesse caso, em que a possibilidade de vitória era palpável, alguns agrupamentos se entregaram ao espetáculo da autoafirmação, inclusive durante a campanha, prejudicando-a. Já no Rio de Janeiro, em que pese o desempenho eleitoral positivo, a candidatura de Marcelo Freixo contribuiu aquém do possível para a unidade duradoura do campo democrático-popular, ressalvando-se que, para tal deficiência, também concorreram fatores locais, ligados à correlação de forças, à cultura política e ao posicionamento de outras correntes.

Grosso modo, a situação emergente nas urnas abarca um oposicionismo conservador enfraquecido, um governo social-liberal fortalecido e um espaço aberto à oposição de esquerda. Nesse quadro, é preciso manter o centro dos ataques direcionado à direita social e política, buscando enfraquecer ainda mais o seu centro articulador. Trata-se de, sem qualquer laivo de indiferença quanto ao que se passa nos governos e parlamentos – onde estão em jogo questões sensíveis e vitais para as grandes massas –, isolar e derrotar os inimigos principais do povo brasileiro, das liberdades e dos interesses nacionais, além de desarticular o fundamento objetivo e o principal argumento da bipolarização partidária.

Entrementes, deve-se considerar a participação de expoentes políticos ultraconservadores na base política e em funções importantes do Governo Federal, verdadeiros pontas de lança do imperialismo, do capital monopolista-financeiro e do latifúndio, agora travestidos em membros dos “honoráveis” empresariado, agronegócio e ruralismo. Ao detectar suas ações antipopulares, urge exigir mudanças efetivas de rumo nas linhas e medidas que desenvolvem, não raro assumidas oficialmente pelo Planalto.

Ao mesmo tempo, é hora de construir uma contraposição popular de massas ao Governo Dilma Rousseff e uma contra-hegemonia à doutrina social-liberal, inclusive a seus valores colaboracionistas, que disseminam a ilusão em certo “capitalismo popular” e “humano”. Trata-se de uma alternativa que, levando em conta o nível de consciência e a ideologia sensível dos “de baixo”, assim como os acúmulos efetivos alcançados pelos movimentos e lutas populares até o momento, parta dos interesses cotidianos da população e dialogue com as maiorias sociais em torno de sua luta de classes real.

Semelhante orientação implica a revalorização e a reorganização dos movimentos e lutas reivindicatórios – econômicos e políticos, amplos e multilaterais – por direitos e liberdades, por novas e maiores conquistas, e por mudanças econômicas e sociais profundas, tendo como ponto de partida suas formas e meios tais como existem e se desenvolvem, sem receitas dogmáticas e subjetivistas. Enfim, o que o povo brasileiro necessita é de uma oposição que abarque o conjunto das sensibilidades e posições democráticas, anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias que se manifestam nas sociedades civil e política, tornando-se um espaço – bem longe dos guetos – de encontro e unificação das experiências, contribuições e militâncias dos partidos, correntes, dirigentes, intelectuais e ativistas progressistas.

Para tanto, a luta de ideias, valores e princípios assume um papel destacado. Converteram-se em tarefas urgentes: recuperar o respeito ao proletariado e ao povo, com seus limites e características histórica e socialmente definidas; denunciar, com amplitude e mediação, o adaptacionismo; e romper com a falta de rigor que invade as formulações da esquerda. Só a partir desse conjunto de atitudes será possível acentuar a iniciativa tática e preparar uma contraofensiva que, para além das eleições, ocupe posições chaves na sociedade. Os instrumentos para tais passos, que estão na ordem do dia, são a construção da frente em patamar superior e a consolidação do programa de unidade popular.

Belo Horizonte, 1º e 2 de dezembro de 2012,

O Comitê Central da Refundação Comunista.

90 anos de movimento comunista partidariamente organizado no Brasil

95 anos da greve Geral de 1917 em São Paulo