Convocatória II Congresso

 

Camaradas:

Em março de 2006 completou-se o I Congresso, que encerrou a experiência transitória do Conselho Nacional de Reorganização Comunista, criou a Refundação Comunista, aprovou sua linha estratégica, formalizou suas normas iniciais da organização partidária e elegeu seu primeiro Comitê Nacional.

A estratégia da Revolução Brasileira – fundamentos, princípios, diretrizes e políticas gerais é a resolução básica e a referência constante para a práxis dos militantes e coletivos. Definindo a revolução como socialista, dedica-se aos objetivos históricos gerais do movimento comunista, ao programa máximo e – considerando a situação concreta do País, incluindo a luta de classes em suas dimensões objetivas e subjetivas – aos elementos norteadores do programa mínimo de unidade popular.

No atual período político, a RC visa a fortalecer, sem diletantismo, sem estreiteza e sem vacilação, a luta comum do povo brasileiro contra seus inimigos principais: o imperialismo, os monopólios e o latifúndio. Assim, direciona o foco de seu ataque contra as forças econômico-sociais que, perpassadas, organizadas e hegemonizadas pelo capital financeiro, concentram, centralizam e promovem a dominação e a exploração no terreno nacional. Concomitantemente, destacou a importância do poder estatal como condição para que haja transformações de fundo no País.

O fórum constituinte da RC aprovou, também, uma resolução sobre tática: Reorganizar a Esquerda para Nova Onda Antineoliberal. Desde então, passaram-se três anos, que foi um período repleto de acontecimentos relevantes no mundo inteiro. Os eventos internacionais recentes, articulados ao desenvolvimento da situação política nacional, especialmente, aos efeitos da crise do capitalismo, às iniciativas de resistência dos trabalhadores e à proximidade das eleições de 2010, colocam desafios inéditos à militância.

Observando-se como parâmetro e rumo condutor de longo prazo a estratégia, é preciso redefinir a tática para a nova conjuntura política, bem como aprovar os Estatutos que consubstanciarão, definitivamente, os princípios, os valores, a concepção de organização e as formas de funcionamento interno.

Para que o todo partidário realize essas tarefas, de suma importância, o CN decide:

1) convocar o II Congresso, com a seguinte ordem-do-dia:

- Conjuntura e tática;

- Estatutos;

2) liberar e editar dois corpos de teses para referenciar as elaborações e discussões internas:

- Teses sobre Conjuntura e Tática;

- Tese sobre Organização;

3) abrir um blog nacional, dedicado aos documentos oficiais e à Tribuna de Debates;

4) reservar, no cronograma congressual, os meses de:

- setembro, para a leitura inicial das Teses pelos militantes;

- outubro, para a realização das Sessões de Base, Intermediárias e Estaduais;

- novembro, para a Sessão Nacional, em Belo Horizonte;

5) estabelecer que a eleição dos delegados seguirá os critérios:

- de proporcionalidade fixados pelos CEs (Comitês Estaduais), para compor as sessões locais;

- de um por estrutura estadual e mais um para 11 militantes (arredondando-se para o número inteiro mais próximo), para compor a Sessão Nacional.

Saudações comunistas,

Rio de janeiro, agosto de 2009,

A Comissão Política Nacional da RC

Baixe aqui as Teses-Guia do Congresso:

• Conjuntura e Tática 
• Estatutos

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